{"id":2547,"date":"2024-03-23T14:43:40","date_gmt":"2024-03-23T13:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/snrgsolutions.net\/?page_id=2547"},"modified":"2024-08-22T18:31:43","modified_gmt":"2024-08-22T16:31:43","slug":"condiciones-generales","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/snrgsolutions.net\/pt\/condiciones-generales\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"
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CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA I.P.<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Finalidade: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> fornecer\u00e1 ao cliente o servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e fixas I.P., incluindo servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas no contrato para contratos espec\u00edficos de servi\u00e7o de linha m\u00f3vel e fixa I.P.<\/p>\n

\n Sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e integridade e seguran\u00e7a das redes e servi\u00e7os: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> adotou os meios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios em todos os momentos para proteger o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es. A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> ser\u00e1 exonerada de qualquer responsabilidade que possa surgir da obten\u00e7\u00e3o pelo Cliente ou por terceiros de grava\u00e7\u00f5es de conversas telef\u00f4nicas, seu uso ou publicidade e, em geral, de quaisquer a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es, n\u00e3o atribu\u00edveis e fora do controle da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> que violem a confidencialidade e o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> adotar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas admitidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, a fim de manter a integridade das redes, bem como garantir sua seguran\u00e7a contra qualquer acesso n\u00e3o autorizado. <\/p>\n

Terminais:<\/strong> Podem ser ligados ao servi\u00e7o telef\u00f3nico dispon\u00edvel ao p\u00fablico os modelos de terminais (Smartphones), bem como os telefones fixos i.p. que possuam o correspondente certificado de aceita\u00e7\u00e3o, emitido pelo organismo designado para o efeito pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

In\u00edcio do servi\u00e7o e dura\u00e7\u00e3o: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> compromete-se a iniciar ou rejeitar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis a partir da data de formaliza\u00e7\u00e3o do presente contrato, sendo a sua dura\u00e7\u00e3o indefinida sem preju\u00edzo do disposto na seguinte cl\u00e1usula de \"interrup\u00e7\u00e3o interrompida do servi\u00e7o\"<\/p>\n

Pre\u00e7o: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> aplicar\u00e1 os pre\u00e7os vigentes para a modalidade contratada. Essas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ser\u00e3o fornecidas ao cliente no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, est\u00e3o dispon\u00edveis os pre\u00e7os da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> , perfeitamente atualizados para consulta no site WWW.SNRGSOLUTIONS.NET<\/p>\n

Fatura\u00e7\u00e3o: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> faturar\u00e1 o cliente mensalmente em per\u00edodos de 6 meses ou um ano, sendo que o pagamento do contrato \u00e9 calculado semestralmente ou anualmente<\/p>\n

A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> emitir\u00e1 uma fatura pelo servi\u00e7o contratado pelo cliente<\/p>\n

Direito de desligar:<\/strong> O cliente tem o direito de solicitar \u00e0 empresa a desconex\u00e3o dos servi\u00e7os telef\u00f4nicos aceitos no contrato de condi\u00e7\u00f5es particulares de servi\u00e7o de linha m\u00f3vel, atrav\u00e9s do site WWW.SNRGSOLUTIONS.NET a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> realizar\u00e1 tal desconex\u00e3o de forma automatizada atrav\u00e9s do site. Uma vez efetuado o pagamento da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (pagamento semestral antecipado), o referido pedido de desconex\u00e3o a pedido do cliente n\u00e3o acumular\u00e1 qualquer rateio correspondente ao reembolso do valor total do semestre.<\/p>\n

Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o:<\/strong> Em caso de n\u00e3o pagamento, a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> poder\u00e1 suspender o servi\u00e7o n\u00e3o pago a partir da data em que tomar conhecimento de tal circunst\u00e2ncia. A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> pode suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico em caso de fraude ou circunst\u00e2ncias que levem objetivamente \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de uso ilegal do servi\u00e7o.<\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o: O presente contrato ser\u00e1 rescindido, com a consequente interrup\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o, pelos motivos gerais admitidos por lei e, especialmente, pelos seguintes: \n

    \n
  1. Por decis\u00e3o do cliente, comunicada \u00e0 SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> PELO MENOS 15 DIAS ANTES DA DATA DE RESCIS\u00c3O. O CLIENTE pode exercer o seu direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato da mesma forma que o celebrou.<\/li>\n
  2. Em caso de viola\u00e7\u00e3o grave das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do presente contrato, bem como da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a boa-f\u00e9 ou as pr\u00e1ticas comummente aceites contariam como utiliza\u00e7\u00e3o correta nos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel.<\/li>\n
  3. Por falta de pagamento da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica semestral por um per\u00edodo de 15 dias de car\u00eancia administrativa.<\/li>\n
  4. Por uso il\u00edcito ou indevido do servi\u00e7o que implique o uso do status do cliente para realizar uma atividade comercial, profissional ou econ\u00f4mica cujo objetivo seja a cess\u00e3o ou revenda do servi\u00e7o SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/li>\n <\/ol>\n <\/p>\n

    A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> aplicar\u00e1 os melhores avan\u00e7os t\u00e9cnicos e processuais para garantir a mais alta qualidade em todos os momentos em todas as comunica\u00e7\u00f5es sujeitas ao servi\u00e7o.<\/p>\n

      \n
    1. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o atribu\u00edvel \u00e0 SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> , o CLIENTE ter\u00e1 direito a uma indemniza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica (desde que superior a 1 \u20ac), cujo valor ser\u00e1 igual ao pr\u00e9mio mensal dos dias de servi\u00e7o n\u00e3o laboral.<\/li>\n
    2. \n Em interrup\u00e7\u00f5es por motivo de for\u00e7a maior, a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> compensar\u00e1 automaticamente o assinante com o reembolso do valor rateado com base na mensalidade, pelos dias de servi\u00e7o n\u00e3o comercial. A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de um desconto na fatura. Na fatura correspondente \u00e0 pr\u00f3xima renova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Caso n\u00e3o haja tal renova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 efetuado um reembolso na conta estipulada pelo cliente para efetuar os pagamentos correspondentes pelo servi\u00e7o telef\u00f3nico prestado. <\/li>\n
    3. O disposto nas sec\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando a interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria for motivada por qualquer uma das seguintes causas: 1.- Incumprimento grave por parte dos clientes das condi\u00e7\u00f5es contratuais, especialmente em caso de fraude ou atraso no pagamento que levar\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. 2.- Danos causados \u00e0 rede (fornecedor de rede do cliente) devido \u00e0 liga\u00e7\u00e3o pelo cliente de equipamentos terminais cuja conformidade n\u00e3o tenha sido avaliada, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor. 3.- Incumprimento do c\u00f3digo de conduta por parte de um prestador de servi\u00e7os de carregamento (fornecedor de rede do cliente) quando a titularidade do contrato de subscri\u00e7\u00e3o corresponde a este \u00faltimo.<\/li>\n <\/ol>\n

      Prote\u00e7\u00e3o de dados: A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> informa que os dados de seus clientes ser\u00e3o tratados de acordo com a pol\u00edtica de privacidade da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> de acordo com os regulamentos da sede legal da empresa.<\/p>\n

      Na SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> trataremos os dados pessoais do cliente para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como para outras finalidades que como cliente da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> nos permita ou autorize nos termos estabelecidos na pol\u00edtica de privacidade, que tamb\u00e9m inclui todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o CLIENTE possa decidir sobre outro tratamento que exija o seu consentimento.<\/p>\n

      Notifica\u00e7\u00f5es:<\/strong> As notifica\u00e7\u00f5es que o CLIENTE deve fazer \u00e0 SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> devido \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es deste contrato e na execu\u00e7\u00e3o do mesmo, ser\u00e3o feitas atrav\u00e9s do e-mail designado para o efeito.<\/p>\n

      \n As notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> ao CLIENTE devem ser feitas da seguinte forma:

        \n
      1. Envio por e-mail, sempre que poss\u00edvel, para qualquer um dos endere\u00e7os de e-mail que o CLIENTE forne\u00e7a \u00e0 SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> para tais fins.<\/li>\n
      2. Comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da \u00e1rea privada do CLIENTE SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> , QUE PODE SER ACESSADA ATRAV\u00c9S DO SITE www.snrgsolutions.net OS NOMES QUE OS SUBSTITUEM.<\/li>\n <\/ol>\n <\/p>\n

        A este respeito, o CLIENTE declara que todos os dados por ele fornecidos s\u00e3o verdadeiros e corretos, e se compromete a notificar a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> sobre quaisquer varia\u00e7\u00f5es que, se houver, possam ocorrer em seus dados, ou em qualquer outro endere\u00e7o ou meio de contato, nos dados coletados, bem como em qualquer outro tipo de informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual entre a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> e o CLIENTE.<\/p>\n

        Modifica\u00e7\u00e3o contratual.<\/strong> O CLIENTE compromete-se a notificar a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o nos detalhes do contrato, especialmente o endere\u00e7o de cobran\u00e7a e a forma de pagamento.<\/p>\n

        \n A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> COM O \u00daNICO OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUIL\u00cdBRIO DOS SERVI\u00c7OS ENTRE AS PARTES, PODER\u00c1 MODIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E, EM PARTICULAR, O PRE\u00c7O DO MESMO, POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES MOTIVOS, QUANDO FOREM DEVIDOS A SITUA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS EM MOMENTO POSTERIOR \u00c0 FIXA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE SERVI\u00c7O PELA SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC<\/strong>:

          \n
        • Aumento dos custos do setor empresarial em que a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> est\u00e1 presente e que resulte em cobertura, qualidade de rede ou caracter\u00edsticas de servi\u00e7o.<\/li>\n
        • Modifica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias (incluindo impostos, taxas ou resolu\u00e7\u00f5es administrativas ou judiciais) que afetem as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/li>\n
        • Aumento do \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor (IPC) ou, na sua falta, do \u00edndice de pre\u00e7os industriais (IPRI)<\/li>\n <\/ul>\n <\/p>\n

          A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC informa o CLIENTE de qualquer modifica\u00e7\u00e3o com indica\u00e7\u00e3o do motivo exato pelo qual \u00e9 devida pelo menos 1 m\u00eas antes da data em que a modifica\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor, tendo o CLIENTE o direito de rescindir o contrato (uma vez terminado o per\u00edodo de seis meses contratado) sem qualquer dano econ\u00f4mico. Se tiver decorrido um m\u00eas desde a notifica\u00e7\u00e3o e a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC n\u00e3o tiver recebido notifica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, entender-se-\u00e1 que o CLIENTE aceita as modifica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

          Reivindica\u00e7\u00f5es:<\/strong> Sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es legais previstas em lei, reclama\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento dos servi\u00e7os, tarifas, faturamento, qualidade ou qualquer outra quest\u00e3o que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, podem ser endere\u00e7adas \u00e0 SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,<\/strong> ATRAV\u00c9S DO CORREIO CORRESPONDENTE OU EM www.snrgsolutions.net NO PRAZO DE UM M\u00caS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O FATO OU CAUSA QUE MOTIVA A RECLAMA\u00c7\u00c3O FOR CONHECIDO. sem preju\u00edzo dos casos em que a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor estabele\u00e7a outros prazos para o efeito. Em certas circunst\u00e2ncias, e para a melhor resolu\u00e7\u00e3o delas, a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.<\/strong> pode oferecer ao cliente o envio da reclama\u00e7\u00e3o por escrito. Ao mesmo tempo que a reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, o cliente receber\u00e1 o n\u00famero de refer\u00eancia da reclama\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, poder\u00e1 solicitar um documento que comprove a apresenta\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            \n
          1. Compromisso de perman\u00eancia<\/strong>, dado que o valor das presta\u00e7\u00f5es mensais s\u00e3o pagas antecipadamente, n\u00e3o existe qualquer compromisso de perman\u00eancia, mas a resolu\u00e7\u00e3o do contrato deve ser comunicada por email para o efeito.<\/li>\n <\/ol>\n

            Qualquer conceito ou estipula\u00e7\u00e3o isenta destes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estar\u00e1 sujeita ao direito comercial e aos tribunais do local onde reside o domic\u00edlio legal\/fiscal da SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC<\/strong>.<\/p>\t\t

            <\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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