Objeto: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., prestará ao cliente o serviço de comunicações móveis e fixas I.P., incluindo os serviços de comunicações eletrónicas constantes do contrato de condições particulares do serviço móvel e fixo I.P.

Secreto de las comunicaciones e integridad y seguridad de las redes y servicios: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. adotou sempre os meios técnicos necessários para proteger o sigilo das comunicações. SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. va fi exonerat de orice răspundere care ar putea decurge din obținerea de către Client sau de către terți a înregistrărilor convorbirilor telefonice, utilizarea sau publicitatea acestora și, în general, de orice acțiuni și omisiuni, neimputabile și fără legătură cu SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., violar a confidencialidade e o sigilo das comunicações telefónicas. SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. adotará as medidas técnicas permitidas pela legislação em vigor, a fim de manter a integridade das redes, bem como garantir a sua segurança contra qualquer acesso não autorizado.

Terminais: Aqueles modelos de terminais (Smartphone) poderão ser ligados ao serviço telefónico disponível ao público, bem como aos telefones fixos i.p. que contenham o correspondente certificado de aceitação, emitido pelo organismo designado para o efeito pela Administração Pública.

Inicio del servicio y duración: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. compromete-se a iniciar ou recusar a prestação do serviço no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de formalização do presente contrato, sendo a sua duração indefinida sem prejuízo do estabelecido na cláusula seguinte de “interrupção interrompida do serviço”

Precio: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. Serão aplicados os preços vigentes para a modalidade contratada. Estas condições económicas serão fornecidas ao cliente no momento da contratação. Da mesma forma os preços dos SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. Estão disponíveis, perfeitamente atualizados para consulta no site WWW.SNRGSOLUTIONS.NET

Facturación: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. facturará al cliente con periodicidad mensual en compendios de 6 meses o un año, dado que el pago a la contratación se computa por semestres o anual

SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. emitirá uma fatura pelo serviço contratado pelo cliente

Direito de desconectar: O cliente tem o direito de solicitar à empresa o desligamento dos serviços telefónicos aceites no contrato de condições particulares do serviço de linha móvel, através do site WWW.SNRGSOLUTIONS.NET SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. realizará o referido desligamento automaticamente através do site. Uma vez efetuado o pagamento pela contratação dos serviços (pagamento antecipado semestral), a referida solicitação de desligamento a pedido do cliente não acumulará qualquer rateio correspondente à devolução do valor global do semestre.

Suspensão temporária do serviço: Caso tenha ocorrido um incumprimento SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. poderá suspender o serviço não remunerado a partir da data em que tiver conhecimento de tal circunstância. SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. pode suspender a prestação do serviço telefónico em caso de fraude ou de circunstâncias que objetivamente levem à presunção de utilização ilícita do serviço.

Interrupción definitiva del servicio: El presente contrato se extinguirá, con la consiguiente interrupción definitiva del servicio, por las causas generales admitidas en Derecho y,especiálmente,por las siguientes:

1. Por decisão do cliente, comunicada ao SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., com antecedência mínima de 15 dias em relação à data de rescisão. O CLIENTE poderá exercer o seu direito de resolução do contrato da mesma forma que o celebrou.
2. Por violação grave das obrigações derivadas deste contrato, bem como pela utilização do serviço, a boa-fé ou práticas comummente aceites contariam como utilização correta dos serviços telefónicos móveis.
3. Pelo não pagamento da renovação semestral automática pelo período de 15 dias de carência administrativa.
4. Por uso ilícito o indebido del servicio que conlleve la utilización de la condición de cliente para llevar a cabo una actividad empresarial, profesional o económica cuyo objetivo sea la cesión o reventa del servicio SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.

SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. aplicará os melhores avanços técnicos e processuais para garantir em todos os momentos a mais alta qualidade em todas as comunicações sujeitas ao serviço.

1. Em caso de interrupção temporária do serviço imputável à SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. O CLIENTE terá direito a uma compensação automática (desde que superior a 1€) cujo valor será igual ao rateio do prémio mensal relativo aos dias de não trabalho.
2. Em interrupções por causas de força maior, SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. compensará automáticamente al abonado con la devolución del importe prorrateado en base a la cuota mensual, por los días de servicio inhábil. La indemnización se realizará a través de un descuento en factura. En la factura correspondiente a la próxima renovación de servicios. Caso de no haber dicha renovación, se efectuará un extorno a la cuenta estipulada por el cliente para realizar sus pagos correspondientes por el servicio telefónico cedido.
3. Não será aplicado o litígio nos apartamentos anteriores quando a interrupção temporal for motivada por algumas das seguintes causas: 1.- incumprimento grave por parte dos clientes das condições contratuais, especialmente em caso de fraude ou demora no pagamento que ocorrerá à aplicação da suspensão temporal e interrupção do serviço. 2.- Os danos produzidos na rede (provedor de rede do cliente) devem-se à conexão do cliente com equipamentos terminais cuja conformidade não tenha sido avaliada, de acordo com a normativa vigente. 3.- Incumprimento do código de conduta por parte de um prestador de serviços de tarifação (administrador de rede do cliente) quando a titularidade do contrato de abono corresponder a este último.

Protección de datos: SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. informa que os dados de seus clientes serão tratados de acordo com a política de privacidade de SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., concorda com a normativa da sede jurídica da empresa.

En SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. trataremos los datos personales del cliente para la prestación del servicio, así como para otras finalidades que como cliente SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., nos permita o autorice en los términos recogidos en la política de privacidad, en la que además se recoge toda la información necesaria para que el CLIENTE pueda decidir sobre otros tratamientos que requieran su consentimiento.

Notificaciones: Las notificaciones que el CLIENTE haya de efectuar a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. con motivo de lo previsto en el presente contrato y en ejecución del mismo, se efectuaran a través del correo electrónico designado para ello.

Las notificaciones y comunicaciones por parte de SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. al CLIENTE se realizarán de la siguiente forma:

1. Envío por correo electrónico, siempre que sea ello posible, a cualquiera de las direcciones de correo electrónico que el CLIENTE facilite a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. a dichos efectos.
2. Comunicación por medio del área privada SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. del CLIENTE, a la que podrá acceder a través de la web www.snrgsolutions.net las denominaciones que sustituyan a éstas.

En este sentido, el CLIENTE manifiesta que todos los datos facilitados por él son ciertos y correctos, y se compromete a comunicar a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. las variaciones que, en su caso, se produzcan en sus datos, o en cualquier otra dirección o medio de contacto, en los datos de cobro, así como en cualquier otro tipo de información necesaria para la gestión y mantenimiento de la relación contractual entre SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. y el CLIENTE.

Modificación contractual. El CLIENTE se compromete a comunicar a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. cualquier cambio en los datos del contrato, especialmente al domicilio de facturación y a la forma de pago.

SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC., con el único fin de restablecer el equilibrio de las prestaciones entre las partes, podrá modificar las condiciones establecidas en el contrato y en particular el precio del mismo, por alguno de los siguientes motivos cuando los mismos obedezcan a situaciones acaecidas en un momento posterior a la fijación de las tarifas de servicio por parte de SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC:

• Incremento de los costes del sector empresarial en el que esté presente SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. y que redunden en la cobertura, en la calidad de la red o en las características del servicio.
• Modificações regulatórias (incluindo impostos, taxas ou resoluções administrativas ou judiciais) que afetem as condições de prestação de serviços.
• Aumento do índice de preços ao consumidor (IPC) ou, na sua falta, do índice de preços industriais (IPRI)

A SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC informa o CLIENTE de qualquer modificação com a indicação do motivo preciso a que corresponde com pelo menos 1 mês de antecedência da data em que a modificação entrará em vigor, tendo o CLIENTE o direito de rescindir o contrato (uma vez encerrado o semestre contratado) sem qualquer prejuízo financeiro. Se tiver decorrido um mês desde a notificação e a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC não tiver recebido nenhuma contranotificação, entender-se-á que o CLIENTE aceita as modificações.

Reclamaciones: Sin perjuicio de otras acciones legales previstas en derecho, las reclamaciones sobre el funcionamiento de los servicios,tarifas,facturacíon,calidad o cualquier otra cuestión que pueda plantearse en relación con la prestación del servicio, podrán dirigirse a SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC.,a través del correo correspondiente o en www.snrgsolutions.net en plazo de un mes a contar desde el momento en que se tenga conocimiento del hecho o causa que motiva la reclamación, sin perjuicio de aquellos supuestos en los que la normativa vigente establezca otros plazos para ello. En determinadas circunstancias, y para la mejor resolución de aquellas, SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC. podrá ofrecer al cliente la presentación de la reclamación por escrito. En el mismo momento de formular la reclamación, se facilitara al cliente el número de referencia de la misma y,además,podrá solicitar un documento que acredite la presentación y contenido de la reclamación.

1. Compromisso de permanência, dado que o valor das prestações mensais são pagos antecipadamente por semestre, não existe compromisso de permanência, mas a rescisão do contrato deverá ser comunicada por email para o efeito.

Qualquer conceito ou estipulação isenta nesta condição geral de prestação de serviços estará sujeita à legislação comercial e aos tribunais do local onde reside o domicílio legal/fiscal da empresa. SNRG AMERICAN COMPUTER SOLUTIONS LLC